Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Hoje, dia 18 de Maio, é considerado o dia de Combate à Violência Sexual Infantil! Isso porque nessa data, no ano de 1973, uma menina de 08 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Estado do Espírito Santo. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações como essa ainda se repetem. Existem vários tipos de violência e é importante que saibamos como identificar e agir diante de tal situação. A violência contra crianças e adolescentes pode ser agrupada em cinco tipos: negligência, abandono, violência psicológica, violência física e violência sexual, como descrevemos a seguir:

Negligência: é uma forma de violência caracterizada por ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento sadio. Omissão de cuidados diários básicos como alimentação, cuidados médicos, vacinas, roupas adequadas, higiene, educação e/ou falta de apoio psicológico e emocional.

Abandono: ausência do responsável pela criança ou adolescente na educação e cuidados da criança. O abandono pode ser parcial quando a ausência dos pais ocorre só por um tempo, ou pode ser um abandono total, que expõe a criança a muitas situações de risco.

Violência psicológica: é um conjunto de atitudes, palavras e ações para envergonhar, censurar e pressionar a criança de modo permanente. Ela ocorre quando o adulto xinga, rejeita, isola, aterroriza, exige demais das crianças e dos adolescentes, ou mesmo, os utiliza para atender suas necessidades. É um tipo de violência muito difícil de ser identificada, já que geralmente ocorre dentro de casa.

Violência física: é o uso da força física de forma intencional, não-acidental, por um agente agressor. A violência física pode deixar ou não marcas evidentes.

Violência Sexual: A violência sexual consiste num tipo de violência no qual crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. São atos físico-genitais que incluem carícias nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal. É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução, e pode acontecer dentro ou fora da família.

Nesse sentido é importante que pais, professores e responsáveis, fiquem atentos a alguns sinais importantes que a criança ou adolescente pode apresentar nos casos de violência, especialmente a violência sexual:

• Mudanças de comportamento por parte da criança ou adolescente

• Lesões, hematomas e outros machucados sem uma explicação clara para terem ocorrido

• Doenças sexualmente transmissíveis

• Infecções urinárias

• Medo intenso de certa pessoa, ou quando é deixada sozinha com alguém

• Medo de ser deixada sozinha com alguém, desconfiança

• Comportamentos infantilizados

• Tristeza, abatimento profundo

• Baixa auto-estima

• Vergonha excessiva

• Culpa, isolamento, insegurança

• Ansiedade, comportamento tenso, estado de alerta constante

• Agressividade

• Conhecimento avançado sobre questões sexuais

• Queda injustificada na freqüência e no rendimento escolar

• Dificuldade de concentração, aprendizagem e socialização

• Fuga de contato físico

Dicas para a prevenção da violência sexual contra a criança e o adolescente:

- Ensinar às crianças que o respeito aos maiores não quer dizer que têm que obedecer cegamente aos adultos e às figuras de autoridade. Rejeitar aquilo que não as façam sentir-se bem.

- Ensinar a criança a não aceitar dinheiro ou favores de estranhos.

- Advertir as crianças para nunca aceitarem convites de quem não conhecem.

- Orientar sobre o que fazer caso percebam intenções suspeitas, com quem contar, o que fazer, pedir ajuda de um adulto.

Manter relação de confiança com as crianças de modo que elas sintam ter um canal aberto de comunicação

- Ouvir o que as crianças têm a dizer, por mais absurdo que pareça o que estão contando.

Como agir com uma criança quando ela conta que foi abusada?

- Acolha a criança e não a responsabilize

- Escute-a com calma e ofereça a ela acolhida e amparo

- Ofereça segurança para a criança

- Busque livrar a criança de qualquer sentimento de culpa. Afirme que ela não é responsável por aquilo que ocorreu e repita isso sempre que necessário.

- Busque ajuda. Encontre profissionais que possam guiar você nos próximos passos em prol da segurança e do bem-estar da criança.

Denuncie, sua atitude pode romper com essa violência!

- Conselho Tutelar - Disque 100

- Delegacias

- Cras

- Creas

- Ministério Público

Confira a lista completa de conselhos tutelares no portal da Secretaria de Direitos Humanos: Http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/cadastro-nacional-dos-conselhos-tutelares-2

FONTES:

http://www.viablog.org.br/categoria/violacoes-direitos/violencia-sexual/

http://www.childhood.org.br/

http://www.acolhida.org.br/18-de-maio-dia-nacional-de-combate-a-exploracao-sexual-de-criancas/

Guia escolar: métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Benedito Rodrigues dos Santos, et al. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Ministério da Educacao, 2004. 163 p.

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